Especialistas criticam criação de estatal para infraestrutura

Especialistas criticam criação de estatal para infraestrutura

Apesar do esforço do governo para cortar gastos, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer criar uma empresa estatal, a Estruturadora Pública Nacional (EPN), focada em elaborar projetos públicos, principalmente na área de infraestrutura. O objetivo é agilizar projetos estratégicos, diminuindo custos e atraindo mais investidores.

No entanto, a Empresa de Projetos e Logística (EPL), que possui atribuições similares, não seria extinta. O especialista em contas públicas José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília (UnB), argumenta que o momento é “inoportuno” para esse tipo de proposta, uma vez que o governo tem tentado conter despesas. A União tem 143 estatais, e destas, 18 são classificadas como dependentes do Tesouro Nacional.
 
O governo quer criar a figura do “estruturador-chefe” de empreendimentos estratégicos, que seriam consórcios responsáveis pelo acompanhamento integral dos projetos até a execução. Essa figura vai cuidar, por exemplo, para que anuências ao licenciamento ambiental sejam entregues no tempo certo para não atrasar obras. 

A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o jurista Carlos Ari Sundfeld, autor do projeto, explicou que o objetivo é que a estatal usaria recursos vindos do setor privado em forma de reembolso por projetos elaborados, não sendo dependente do Orçamento da União.

Da forma como funciona hoje, o setor privado oferece voluntariamente estudos para, se escolhidos, serem colocados em leilão. Só após a assinatura dos contratos, os projetos são remunerados. Com a parada dos leilões de logística por conta da crise, há agentes do governo que entendem que o setor privado está “sem fôlego” para propor novos estudos nos próximos anos.

Fonte: O Globo.